Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O Atlas (learn-atlas.tech) é operado por [NOME DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], que atua como controladora dos dados pessoais tratados na plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, a "LGPD").

Para qualquer assunto sobre os seus dados, fale com a gente pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO].

2. Quais dados coletamos

3. Para que usamos os seus dados

• Prestar o serviço que você contratou (LGPD, art. 7º, V): criar e manter a sua conta, liberar os módulos assinados, montar o seu plano de estudos, gerar as respostas do Atlas IA e mostrar a sua análise de desempenho.
• Cumprir obrigações legais (art. 7º, II): guardar os registros de acesso pelo prazo exigido em lei e atender pedidos de autoridades.
• Interesse legítimo (art. 7º, IX): manter a plataforma segura, prevenir fraudes e abusos e corrigir falhas.
• Comunicação com você: enviar e-mails sobre a sua conta, como a recuperação de senha.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos só o necessário com estes serviços, que nos ajudam a funcionar:

• Cakto: processa os pagamentos e nos avisa quando uma compra é aprovada ou cancelada.
• Google (Gemini): gera as respostas do Atlas IA a partir do que você envia na conversa.
• Serviço de envio de e-mails: envia as mensagens da sua conta, como a recuperação de senha.
• Hospedagem: o servidor onde o Atlas e o banco de dados ficam.
• Google Fonts e jsDelivr: fornecem as fontes e os ícones das páginas e recebem dados técnicos da conexão, como o IP.

Também podemos fornecer dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

5. Cookies e armazenamento no navegador

O Atlas não usa cookies de publicidade nem de rastreamento. Usamos o armazenamento local do navegador para manter você conectado, lembrar as suas preferências e guardar o que você cria no Academy. Se você limpar os dados do navegador, sairá da conta, e o que estava guardado só no navegador será apagado.

6. Por quanto tempo guardamos

• Os dados da conta e de estudo, enquanto a sua conta existir. Depois que você pedir a exclusão, apagamos ou tornamos anônimos esses dados.
• Os registros de acesso, por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
• Os dados de compras, pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor.

7. Os seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• a confirmação de que tratamos os seus dados e o acesso a eles;
• a correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• a portabilidade dos seus dados;
• a exclusão da sua conta e dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informações sobre com quem compartilhamos os seus dados.

É só escrever para [E-MAIL DE CONTATO]. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas guardadas com hash e acesso por login com prazo de validade. Os dados de estudo ficam separados por aluno: cada um vê apenas os próprios. Nenhum sistema é 100% invulnerável; se houver um incidente que traga risco a você, avisaremos você e a ANPD, como a lei determina.

9. Menores de idade

Muitos concursos aceitam candidatos menores de 18 anos. Se você tiver menos de 18 anos, use o Atlas com o conhecimento do seu responsável legal, que também pode exercer os direitos descritos acima em seu nome.

10. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política quando o Atlas mudar. A data no topo mostra a última atualização; se a mudança for importante, avisaremos você pelo e-mail da conta ou dentro da plataforma.