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Contrato

Termos de Uso

Última atualização: 2 de novembro de 2026 · Versão 1.0

Em resumo

1. Quem somos

A plataforma Atlas, disponível em learn-atlas.tech, é operada por Atlas Development LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 69.842.011/0001-15, com sede na Rua Padre Antônio Carlos Carvalho Leitão, 80, Bolaxa, Rio Grande/RS ("Atlas", "nós").

Atendimento: suporteatlasdesenvolvedora@gmail.com.

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o uso da plataforma por você ("usuário" ou "aluno") e, junto com a Política de Privacidade e a Política de Cancelamento e Reembolso, formam o contrato entre você e o Atlas.

2. Aceite e quem pode usar

Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você declara que leu e aceita estes Termos. Eles são um contrato de adesão e são interpretados, em caso de dúvida, da forma mais favorável a você (Código de Defesa do Consumidor, arts. 47 e 54).

O Atlas não é destinado a crianças menores de 12 anos.

3. O que o Atlas oferece

A conta gratuita dá acesso ao Atlas IA com limite diário de uso. Sem conta, é possível experimentar o Atlas IA com um número reduzido de perguntas por dia. Os demais módulos são liberados pela assinatura correspondente. A descrição atualizada de cada plano fica na página de planos.

As questões e os conteúdos são materiais de apoio ao estudo. Os conteúdos de concursos seguem as informações públicas disponíveis (editais e provas anteriores), que podem mudar a qualquer momento. O edital oficial sempre prevalece.

4. Sua conta

5. Regras de uso

Para manter a plataforma segura e justa para todos, não é permitido:

O Atlas aplica limites técnicos de uso (por exemplo, número de tentativas de login e de pedidos ao Atlas IA por minuto e por dia) para proteger a plataforma contra abusos.

6. Inteligência artificial

O Atlas IA, o chat do NOUS e os flashcards automáticos do Academy usam modelos de inteligência artificial de terceiros (Google Gemini e, na análise de imagens, OpenAI). Para perguntas sobre fatos atuais, o Atlas IA pode consultar a busca do Google e indicar as fontes no fim da resposta.

A inteligência artificial pode errar. As respostas são geradas automaticamente e podem conter informações incompletas, desatualizadas ou incorretas. Elas servem de apoio ao estudo e não substituem a lei, o edital, o material oficial nem a orientação de um profissional. Confira as informações importantes nas fontes oficiais.

7. Planos, preços e pagamento

8. Cancelamento e direito de arrependimento

As regras completas estão na Política de Cancelamento e Reembolso. Em resumo:

Depois dos 7 dias, o cancelamento interrompe as próximas renovações: o acesso continua até o fim do período já pago, sem devolução proporcional do mês em curso. As renovações mensais automáticas não reabrem o prazo de arrependimento.

9. Disponibilidade e mudanças na plataforma

10. Propriedade intelectual

11. Responsabilidades

O Atlas responde pelos serviços que presta nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Nada nestes Termos afasta direitos que a lei garante a você.

O Atlas não garante aprovação em concurso, exame ou seleção. O resultado depende da sua preparação e de fatores que não controlamos. As estimativas de desempenho, as prioridades da trilha e as sugestões da plataforma são ferramentas de apoio, não promessas de resultado.

Você é responsável pelo uso que faz da sua conta, pelas informações que fornece, pelo conteúdo que envia e pela guarda da sua senha. O Atlas não responde por falhas no seu aparelho, na sua conexão com a internet ou por ações de terceiros fora do nosso controle, exceto quando a lei atribuir essa responsabilidade a nós.

12. Suspensão e encerramento da conta

13. Privacidade e dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), como explicado na Política de Privacidade.

14. Atendimento e comunicações

15. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos para acompanhar mudanças na plataforma ou na lei. Mudanças relevantes serão avisadas com pelo menos 15 dias de antecedência, pelo e-mail da conta ou dentro da plataforma. Se não concordar, você pode cancelar a assinatura antes da mudança valer, sem custo. A data no topo indica a versão em vigor.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013, o Marco Civil da Internet e a LGPD. Você pode propor ação no foro do seu domicílio (CDC, art. 101, I).

Antes de qualquer medida, fale com o nosso atendimento: a maioria das questões se resolve por lá. Você também pode registrar reclamação em consumidor.gov.br ou no Procon da sua cidade.

Fale com a gente

Atlas Development LTDA · CNPJ 69.842.011/0001-15

Rua Padre Antônio Carlos Carvalho Leitão, 80, Bolaxa, Rio Grande/RS

suporteatlasdesenvolvedora@gmail.com